Processo 349999/12
Assunto UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Protocolado em 25/05/2012 15:47
Autuado em 25/05/2012 15:47
Oficio de encaminhamento 517/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5521/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2013 Acórdão   5521/ 2013 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2013 Acórdão   5521/ 2013 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2012 Acórdão   3494/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/03/2014 12:46 do Protocolo 209551/14
26/04/2013 09:21 Petição de outra natureza
22/04/2013 17:10 do Protocolo 247492/13
05/04/2013 16:52 Petição de outra natureza
21/03/2013 10:06 AR do oficio OPD - 347 /13 - GP
20/03/2013 17:53 Ingresso como interessado
19/03/2013 07:50 AR do oficio OPD- 348 /13 - GP
07/02/2013 17:06 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2014 850 Despacho Processual Diverso nº 980/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 475/2014
20/12/2013 793 Acórdão nº 5521/2013
06/12/2013 783 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2013 de 12/12/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1297/2013
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 638/2013
08/04/2013 614 Despacho Processual Diverso nº 956/2013
05/03/2013 591 Despacho Processual Diverso nº 605/2013
11/12/2012 545 Despacho Processual Diverso nº 3168/2012
01/11/2012 520 Acórdão nº 3494/2012
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9727/2012
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1169/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2014 09:03 DP  
25/03/2014 15:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 980/2014 -
05/02/2014 15:13 DP  
04/02/2014 15:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 475/2014 -
31/01/2014 10:19 DJB Informação nº 20/2014 -
13/12/2013 10:29 STP Acórdão nº 5521/2013 -
13/12/2013 10:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2014 -
13/12/2013 10:29 STP Certidão de Sessão nº 786/2013 -
13/12/2013 10:29 STP Certidão de Sessão nº 793/2013 -
03/12/2013 13:38 GAIZL  
03/12/2013 11:39 STP Certidão de Sessão nº 767/2013 -
20/11/2013 11:25 GCFAMG  
20/11/2013 11:11 STP Certidão de Sessão nº 734/2013 -
30/09/2013 13:25 GCFAMG  
13/06/2013 08:52 SMPjTC Parecer nº 8722/2013 - não conhecimento Parecer Ministerial com preliminar pelo não conhecimento ou, no mérito, corroborando a instrução da Diretoria Jurídica pela manutenção do entendimento já exarado no Acórdão nº. 3494/12.
11/06/2013 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1297/2013 -
29/04/2013 18:20 SMPjTC Despacho nº 230/2013 - Ao relator. Despacho para apreciação pelo Relator das petições interpostas.
16/04/2013 11:53 DICAP Parecer nº 8688/2013 - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. FORMA DE INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SERVIDORES MUNICIPAIS DE CURITIBA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 3494/12 - PLENO. EFEITOS GERADOS AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO
16/04/2013 10:46 DP Informação nº 6565/2013 -
16/04/2013 08:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 638/2013 -
04/04/2013 15:49 DP  
06/03/2013 19:00 GP Despacho Processual Diverso nº 956/2013 -
04/03/2013 14:31 DP Informação nº 3308/2013 -
07/02/2013 17:53 GP Despacho Processual Diverso nº 605/2013 -
07/02/2013 17:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 347/2013 -
07/02/2013 17:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 348/2013 -
07/12/2012 09:47 DP  
03/12/2012 13:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3168/2012 -
29/11/2012 16:17 DJB Informação nº 82/2012 -
26/10/2012 11:02 STP Acórdão nº 3494/2012 -
26/10/2012 11:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 538/2012 -
26/10/2012 11:02 STP Certidão de Publicação DETC nº 673/2012 -
08/10/2012 09:37 GCAML  
26/07/2012 22:04 SMPjTC Parecer nº 15435/2012 - Por uniformização de jurisprudência. Pela uniformização conforme a sistemática adotada no Acórdão nº. 417/11 - 2ª Câmara
04/06/2012 09:53 DIJUR Parecer nº 9871/2012 - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. PELO ACRÉSCIMO DE 5% À TÍTULO DE ADICIONAL AO COMPLETAR 31 ANOS NO CASO DOS HOMENS E 26 ANOS NO CASO DAS MULHERES.
28/05/2012 15:03 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 123/2012 -
28/05/2012 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1169/2012 -
25/05/2012 15:47 DP Informação nº 4189/2012 -
25/05/2012 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9727/2012 -

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